Publicação revisada incorpora mudanças das normas regulamentadoras 18 e 35 e orienta o planejamento seguro de acessos em canteiros de obras.
O card apresenta a capa da publicação RTP-04, que traz diretrizes técnicas para escadas, rampas e passarelas na indústria da construção. O destaque visual é um gráfico com diferentes faixas de inclinação permitidas para cada tipo de acesso, conforme normas como NR 18, NBR 9050 e NBR 16308-1. Ele mostra desde escadas verticais (mais inclinadas), passando por escadas fixas e portáteis, até rampas e passarelas (menos inclinadas). Logomarca e Slo 60 anos da Fundacentro estão na parte de baixo, do lado esquerdo da imagem.
A Recomendação Técnica de Procedimentos RTP-04 foi revisada e atualizada para orientar o uso seguro de escadas, rampas e passarelas na indústria da construção. A publicação reúne técnicas para escolha, dimensionamento, instalação e utilização dessas superfícies de passagem, contribuindo para a prevenção de acidente, especialmente quedas de altura, e para a melhoria das condições de trabalho nos canteiros de obras.
A atualização acompanha as mudanças promovidas nas Normas Regulamentadoras 18 e 35 e incorpora as disposições da Portaria nº 1.680, de 02 de outubro de 2025, que aprovou o Anexo III sobre escadas de uso individual. O documento foi elaborado a partir de texto-base e desenhos desenvolvidos por Grupo Técnico de Trabalho e consolidados no projeto Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, que aborda medidas de proteção coletiva contra quedas de altura e choque elétrico.
A recomendação busca subsidiar empresas, profissionais, governo e trabalhadores para o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Superfícies de passagem na construção
Escadas, rampas e passarelas são superfícies destinadas ao trânsito de pessoas, equipamentos e materiais nas frentes de trabalho da construção civil. A definição do tipo adequado depende do ângulo de inclinação em relação à superfície horizontal, da frequência de uso, da finalidade do acesso e das características das atividades executadas.
As passarelas são indicadas para deslocamentos praticamente horizontais. As rampas são recomendadas para inclinações moderadas, permitindo circulação mais confortável e segura, inclusive com transporte de materiais.
As escadas fixas apresentam inclinações intermediárias e são adequadas para acessos contínuos entre níveis. As portáteis possuem inclinação mais acentuada e são utilizadas em acessos temporários. Já as verticais podem atingir inclinações próximas a noventa graus e são indicadas para acessos técnicos e restritos, exigindo medidas adicionais de proteção contra quedas.
A definição correta da superfície de passagem contribui para garantir ergonomia, estabilidade e segurança estrutural. Inclinações inadequadas podem aumentar significativamente a probabilidade de acidentes.
Planejamento de acessos
O planejamento dos acessos deve ser considerado desde a fase inicial de organização do canteiro de obras. A escolha do tipo de acesso deve ser baseada em análise de riscos e respeitar a hierarquia de medidas prevista na NR 35 para o trabalho em altura.
Essa hierarquia estabelece como prioridades evitar o trabalho em altura, eliminar o risco de queda e adotar medidas que reduzam as consequências de eventuais acidentes. O Anexo III da norma define a preferência por acesso diretamente do nível do solo ou do piso, seguida pelo uso de rampas ou escadas de uso coletivo. Escadas com inclinação elevada aparecem como alternativa posterior, e as escadas fixas verticais constituem a última opção.
A análise de riscos pode considerar também o uso de máquinas como meio de acesso em estruturas muito altas e de grande valor agregado, como torre eólica, onde elevadores podem ser utilizados para alcançar componentes como rotores e geradores elétricos.
Escadas e critérios de segurança
A recomendação apresenta requisitos técnicos para escadas portáteis e fixas, incluindo modelos de encosto, extensíveis, autossustentáveis e multifuncionais. O documento trata ainda das escadas fixas verticais e das escadas destinadas ao uso coletivo, com orientações sobre instalação, estabilidade e segurança.
Também são definidos procedimentos de supervisão, inspeção e manutenção, além de orientações práticas para o uso adequado, como limites de carga, postura segura e transporte de materiais.
Escadas verticais como medida excepcional
A escada fixa vertical aparece como última alternativa na hierarquia de controle de riscos. Esse tipo de acesso exige maior esforço físico do trabalhador devido aos degraus estreitos e à concentração do peso corporal em pequenas áreas de apoio dos pés.
Outro aspecto abordado é o uso das gaiolas de proteção nas escadas tipo marinheiro. Essas estruturas são frequentemente associadas à segurança, mas não são consideradas proteções coletivas ou individuais. O elemento central da análise de segurança é a própria escada vertical, cujo uso deve ocorrer apenas quando outros meios de acesso forem descartados, caracterizando uma medida excepcional.
A Recomendação Técnica de Procedimentos nº 04 Escadas Rampas e Passarelas foi revisada e atualizada por Artur Carlos da Silva Moreira, José Renato Alves Schmidt, Luiz Antônio de Melo, Maria Christina Felix, Robson Rodrigues da Silva, Renata Schneider Viaro e Swylmar dos Santos Ferreira.
A RTP-04 – 2ª edição está disponível para leitura e download.
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Texto: Débora Maria Santos
Imagem: IA – Inteligência Artificial
